No âmbito do Projeto “Melhorar os Sistemas de Prevenção, Assistência, Proteção e (Re)Integração para vítimas de exploração sexual”, foi realizada a Atividade Desenvolver Focus Groups com Parceiros/ stakeholders que atuam na área do combate aos crimes relacionados com violência em contexto de exploração sexual.

Com o apoio da Equipa da Escola de Psicologia e Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho Universidade do Minho, foram realizados Focus Groups com a participação de representantes dos Órgãos de Polícia Criminal, Procuradoria-Geral da República e Conselho Superior da Magistratura.

Esta Atividade teve como objetivos centrais:

1. Avaliação de conhecimentos sobre exploração sexual (nas suas múltiplas formas), sobre os processos de vitimização e sobre as respostas nacionais (nomeadamente judicial);
2. Avaliação das perceções sociais dos profissionais.
3. Recolha de propostas/recomendações com vista à melhoria dos mecanismos de proteção e reintegração.

Como principais resultados da Atividade, destacam-se:

• O entendimento de que o fenómeno de exploração sexual é amplo e abrangente, considerando a diversidade de crimes e fenómenos relacionados e das cifras negras.
• Embora existam diretrizes implementadas em Portugal, o investimento e a atenção ainda são limitados e dependem principalmente da pressão e financiamento internacional. A existência deste projeto é considerada um ponto de partida para aumentar a preocupação com a temática.
• A importância da educação, formação e cooperação profissional no combate à exploração sexual, bem como para as dificuldades e obstáculos enfrentados nessa área (e.g., utilização da Dark Web, falta de colaboração e a perceção da vítima sobre sua condição, falta de confiança das vítimas no sistema judicial). Ainda, foram destacadas Boas Práticas que podem ser aprimoradas para fortalecer a intervenção nesse contexto.
• A necessidade de uma melhor articulação e cooperação entre as entidades envolvidas no combate à exploração sexual, assim como a importância em se estabelecer mecanismos claros de referência e atuação.
• A heterogeneidade do perfil dos agressores, a predominância de mulheres como vítimas, a presença de vulnerabilidades nas vítimas e a importância de fornecer informações e apoio adequados para ajudá-las a sair da situação de exploração sexual.
• A necessidade de conscientização e estratégias efetivas para identificar e apoiar as vítimas, especialmente aquelas com nacionalidade estrangeira e com pouca familiaridade com o país e os recursos disponíveis.