O Projeto é financiado em 295.146,33€ pelo mecanismo financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, e é apoiado pelo Programa “Conciliação e Igualdade de Género” , integrando-se na Área Programática PA 22 “Violência doméstica e de género”, com foco especial na investigação, desenvolvimento local e coesão social.

O Projeto tem como Entidade Operadora do Programa a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e como Promotor do Projeto a Secretaria-Geral da Administração Interna em parceria com o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (SGMAI/OTSH). O Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO) é o Parceiro do Programa do País Doador.

A nível nacional são parceiros do Projeto:

• Direção-Geral da Saúde (DGS);
• Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P);
• Associação para o Planeamento da Família (APF);
• Associação O Ninho;
• Fundação Madre Sacramento – Equipa de Intervenção Social MICAELA (FMS – Equipa MICAELA);
• Obra Social das Irmãs Oblatas (OSIO).

A nível europeu (Noruega) é parceiro do Projeto o Nadheim Centre.

Os objetivos gerais do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021 consistem em contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e para fortalecer as relações bilaterais entre os Estados doadores e os países beneficiários e consagra a divulgação e publicitação como responsabilidade das organizações promotoras.

Saiba mais em www.eeagrants.gov.pt

O que é este projeto?

Este projeto visa melhorar as estratégias de prevenção e identificação e delinear programas direcionados e personalizados de assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual.

O que vai conseguir?

Através da colaboração de várias entidades (estreita cooperação com as autoridades locais e organizações não-governamentais, em particular associações de mulheres e de vítimas), este projeto pretende:

• Avaliar as experiências, condições e vulnerabilidades das vítimas de exploração sexual, especialmente agravadas no contexto da pandemia da Covid-19, assim como das novas formas de violência contra mulheres e raparigas nas plataformas digitais;
• Analisar os mecanismos de prevenção, sinalização e assistência às vítimas de exploração sexual (como o tráfico de pessoas para exploração sexual) e a sua melhoria segundo uma abordagem holística;
• Elaborar e testar diretrizes e de fluxogramas intersectoriais (harmonização de procedimentos e comunicação entre as diversas partes interessadas e em todas as etapas) para um melhor encaminhamento das vítimas e visando a sua reinserção social;
• Auxiliar migrantes no seu regresso voluntário e assistido ou na sua regularização ou processo de asilo.
• Promover ações de formação dirigidas a profissionais que intervenham nas áreas da prostituição, tráfico de pessoas para exploração sexual ou outras formas de violência sexual. As ações de formação baseiam-se nos Direitos Humanos e numa Abordagem centrada na Vítima.

Working together for an inclusive Europe

atividades

• Apresentação Pública do Projeto “Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual”
• Projeto para prevenir e monitorizar as vítimas de exploração sexual foi hoje apresentado
• Casos de tráfico de seres humanos em Portugal aumentaram quase 40% em 2021
• Sessão de apresentação pública do Projeto “Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual”
• Reunião em Portugal – Operacionalização da Atividade 17
• Realização da Atividade Desenvolver Focus Groups com Parceiros/ stakeholders que atuam na área do combate aos crimes relacionados com violência em contexto de exploração sexual

Entidade financiadora

Entidade Operadora e Entidade Promotora

Entidades Parceiras