OTSH recebe Visita Técnica do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça de Cabo Verde
publicada em 14-10-2022
Entre 11 a 13 de outubro, OTSH recebeu e acompanhou Delegação do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça de Cabo Verde em Visita Técnica a Portugal.
A Delegação cabo-verdiana composta por elementos da DGPJ, do MJ, da PGR, do MAI/Direção de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, da Associação de Crianças Desfavorecidas foi acompanhada pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD).
A presente Visita surge enquadrada no Plano de Atividades do Projeto “Reforço das Capacidades do Observatório no Combate ao Tráfico de Pessoas em Cabo-Verde” (OBSERVE – CV), implementado ICMPD junto do Observatório Cabo-Verdiano e com o apoio financeiro da Embaixada dos Estado Unidos.
A Visita Técnica teve como objetivo estreitar a colaboração entre os 2 Observatórios e conhecer a realidade nacional. Durante a visita a delegação cabo-verdiana encontrou-se ainda com:
- Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
- Direção de Serviços de Relações Internacionais da Secretaria Geral da Administração Interna.
- Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos.
- Coordenação das Equipas Multidisciplinares Especializadas para a Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos/Associação para o Planeamento da Família.
- Centro de Acolhimento e Proteção para crianças Vítimas de Tráfico de Seres Humanos/Akto – Direitos humanos e Democracia.
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Judiciária.
- Organização Internacional para as Migrações/Portugal.
- Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH)/ Ministério dos Negócios Estrangeiros.