PDP7 – Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual
Promotor: Secretaria-Geral da Administração Interna / Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Contacto: otsh@otsh.mai.gov.pt
Parceiros:
- Direção-Geral de Saúde
- Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
- Associação para o Planeamento da Família
- O Ninho
- Fundação Madre Sacramento – Equipa de Intervenção Social “MICAELA”
- Obra Social das Irmãs Oblatas (OSIO)
- Nadheim Center
Entidade Operadora do Programa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Parceiro do Programa do País Doador: Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO)
€ Financiamento EEA Grants: 295.147
€ Financiamento Total: 295.147
Programa: EEA Grants Portugal – Conciliação e Igualdade de Género
O que é este projeto?
Este projeto visa melhorar as estratégias de prevenção e identificação e delinear programas direcionados e personalizados de assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual.
O que vai conseguir?
Através da colaboração de várias entidades (estreita cooperação com as autoridades locais e organizações não-governamentais, em particular associações de mulheres e de vítimas), este projeto pretende:
- Avaliar as experiências, condições e vulnerabilidades das vítimas de exploração sexual, especialmente agravadas no contexto da pandemia da Covid-19, assim como das novas formas de violência contra mulheres e raparigas nas plataformas digitais;
- Analisar os mecanismos de prevenção, sinalização e assistência às vítimas de exploração sexual (como o tráfico de pessoas para exploração sexual) e a sua melhoria segundo uma abordagem holística;
- Elaborar e testar diretrizes e de fluxogramas intersectoriais (harmonização de procedimentos e comunicação entre as diversas partes interessadas e em todas as etapas) para um melhor encaminhamento das vítimas e visando a sua reinserção social;
- Auxiliar migrantes no seu regresso voluntário e assistido ou na sua regularização ou processo de asilo.
- Promover ações de formação dirigidas a profissionais que intervenham nas áreas da prostituição, tráfico de pessoas para exploração sexual ou outras formas de violência sexual. As ações de formação baseiam-se nos Direitos Humanos e numa Abordagem centrada na Vítima.
Working together for an inclusive Europe
atividades
- Apresentação Pública do Projeto “Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual”
- Projeto para prevenir e monitorizar as vítimas de exploração sexual foi hoje apresentado
- Casos de tráfico de seres humanos em Portugal aumentaram quase 40% em 2021
- Sessão de apresentação pública do Projeto “Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual”