OTSH participa em Reunião dos Relatores Nacionais e Mecanismos Equivalentes da Comissão Europeia
publicada em 17-05-2022
Entre os dias 16 a 17 de maio, realizou-se a primeira Reunião do Grupo de Relatores Nacionais e Mecanismos Equivalentes para o Tráfico de Seres Humanos que funciona junto da Coordenadora Europeia Anti Tráfico – Comissão Europeia – sob os auspícios da Presidência Francesa.
Portugal faz-se representar no Grupo pelo Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos e pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
O primeiro dia contou com a presença da Comissária Europeia para os Assuntos Internos. Durante este dia foram discutidos os seguintes pontos:
- A criminalização do uso dos serviços das vítimas.
- Penas e sanções.
No segundo dia, estiveram presentes representantes do Parlamento Europeu, OSCE, Europol, UNODC, OIT, entre outras entidades.
Foi apresentado o Plano Anti Tráfico específico para a situação na Ucrânia e discutido o tráfico para fins de exploração laboral.