Divulga-se o “Anti-Trafficking Plan to prevent human trafficking and help victims among those fleeing the war from Ukraine”, Comissão Europeia/Directorate-General for Migration and Home Affairs. 

O presente Plano encontra-se previsto no “The 10-Point Plan: For stronger European coordination on welcoming people fleeing the war from Ukraine”, apresentado na Sessão Extraordinária dos Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos, que teve lugar no dia 28 de março, em Bruxelas. Neste, a menção ao Ponto 6 “A common anti-trafficking plan: preventing human trafficking and helping victims”.

O Plano Anti Tráfico específico para a guerra na Ucrânia acolheu contributos dos Estados-membros e Agências Europeias e apresenta  5 objetivos:

• Reforçar a sensibilização sobre os riscos do tráfico de seres humanos e criar linhas de apoio.
• Reforçar a prevenção contra o tráfico de seres humanos.
• Melhorar a aplicação da lei e a resposta judicial ao tráfico de seres humanos.
• Melhorar a identificação precoce, o apoio e a proteção das vítimas de tráfico de seres humanos.
• Abordar os riscos de tráfico de seres humanos em países terceiros, especialmente na Ucrânia e na Moldova.

Este Plano está alinhado com a Diretiva Anti Tráfico, assim como com as prioridades e ações previstas na Estratégia da União Europeia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2021-2025.

A sua implementação será coordenada pela Coordenadora Europeia Anti Tráfico em cooperação com os Relatores Nacionais e Mecanismos Equivalentes e Agências europeias.

Mais informações em: https://ec.europa.eu/home-affairs/news/new-anti-trafficking-plan-protect-people-fleeing-war-ukraine-2022-05-11_en