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Publicada em 30-01-2015
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos acaba de publicar um conjunto de documentos referentes às matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres.
Publicada em 30-01-2015
Divulga-se brochura contra o tráfico de seres humanos desenvolvida no âmbito da RAPVT e que visa informar as vítimas para os seus direitos. Para além de ter participado no Gruo de Trabalho, o OTSH apoiou a sua publicação
Publicada em 27-01-2015
Encontra-se em consulta pública o projeto de Resolução de Conselho de Ministros que aprova o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. O projeto está disponível no portal do Governo até 6 de fevereiro.
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