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Pena anulada no caso Passerelle
Em notícia publicada, pena previamente aplicada foi agora revista. O processo Passerelle envolveu 24 arguidos, pronunciados por 1200 crimes, entre eles auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, angariação de mão-de-obra ilegal e posse de armas ilegais. Para saber mais, clique aqui.
XXV Cimeira Luso-espanhola, Porto, 9 de maio de 2012
Decorreu no passado dia 9 de maio, na cidade do Porto, a XXV Cimeira Luso-espanhola, a qual veio confirmar a excelência das relações entre Portugal e Espanha. A Cimeira contou com a presença, entre outros, do Ministro do Interior de Espanha e do Ministro da Administração Interna de Portugal. O encontro entre ambos os Ministros decorreu de forma muito positiva, tendo os seus resultados sido profícuos, conforme atesta a Declaração Conjunta adotada no seu final, e da qual se destacam vários temas, entre os quais a luta contra o tráfico de pessoas. Para saber mais, clique aqui.
Parlamento Europeu aprova relatório
A comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu aprovou o relatório do eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo que cria novas regras para a investigação criminal no espaço europeu, como reporta o DN Política. "Um comunicado do gabinete do eurodeputado diz que a proposta de diretiva, intitulada "Decisão Europeia de Investigação", tem como objetivo "criar um meio único, eficaz e flexível, para a obtenção de provas localizadas noutro Estado-Membro, no âmbito do processo penal". "Na opinião do eurodeputado do CDS-PP, a diretiva "irá revolucionar o regime processual penal europeu como hoje o conhecemos", salientando a criação de muito melhores condições e a obrigação de respostas coordenadas dos países no combate a crimes como a corrupção, terrorismo, tráfico de droga, tráfico de pessoas, crimes financeiros ou a criminalidade organizada."
PSP de Sintra deteve homem que tinha fugido da prisão em Espanha
Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Sintra deteve um homem que terá fugido da prisão em Espanha, onde foi condenado a 20 anos por tráfico de seres humanos e lenocínio. Para saber mais, clique aqui.
Tráfico de seres humanos em análise em Roma
Uma conferência sobre a luta contra o tráfico de seres humanos pretende lançar um processo de colaboração entre Igrejas, forças da ordem e organizações internacionais. O evento tem lugar no passado dia 8 de maio, no Vaticano. Para saber mais, clique aqui.
OTSH inaugura Exposição em Melgaço e promove, com o apoio do município de Melgaço, a assinatura da Declaração sobre a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos em 10 municípios da região do Alto Minho
Foi inaugurada ontem, dia 9 de maio, a Exposição Tráfico DESUmano, na Casa da Cultura de Melgaço, que estará aberta ao público até ao próximo dia 21 de maio. No mesmo evento, foi ainda realizado um seminário que contou com a presença da Chefe de Equipa do OTSH e representantes do SEF e PJ. Outro momento de grande importância foi o compromisso assumido por 10 municípios da região do Alto Minho, na assinatura da Declaração contra o TSH, dos quais 6 assinaram ontem: Melgaço, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, Paredes de Coura e Monção.
Abertas candidaturas para apresentação de comunicações para o Congresso Internacional
No âmbito do Projecto Mercadoria Humana 2 - Projecto de Sensibilização em Tráfico de Seres Humanos, a Saúde em Português informa que se encontram abertas candidaturas para apresentação de comunicações para o Congresso Internacional "Tráfico de Seres Humanos em Portugal e no Mundo", que terá lugar nos dias 18 e 19 de Outubro de 2012. Aceda aos documentos aqui: call, Formulário e Regulamento. Para mais informações consulte: http://congressomh2.saudeportugues.org/
http://mercadoriahumana.blogspot.pt/
http://www.facebook.com/congressomh2
http://www.saudeportugues.org/
Coração Azul - Campanha contra o Tráfico Humano
Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal
Cadernos da Administração Interna- Tráfico DES UMANO
CALENDÁRIO DE EVENTOS:
1ª Conferência Internacional do OBEGEF - Perceção Interdisciplinar da Fraude e Corrupção
de Setembro 2012-09-14 00:00:00
Exposição Itinerante em Melgaço entre os dias 09 e 21 de maio
de Abril 2012-04-15 00:00:00
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